Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução

A EYT está comprometida com a transparência, a segurança e o respeito à privacidade dos seus dados. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços ou interage com nossa plataforma.

Esta Política se aplica a parceiros, clientes, colaboradores, prestadores de serviço e visitantes do nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com os termos aqui descritos.

A EYT opera em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis ao setor de pagamentos e infraestrutura financeira no Brasil.

2. Dados Coletados

Dados pessoais são quaisquer informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural, incluindo nome, documentos, endereço, contatos, entre outros. Coletamos dados nas seguintes situações:

• Quando você navega em nosso site;
• Quando você preenche formulários ou solicita contato comercial;
• Quando você utiliza a plataforma EYT como cliente;
• Quando você interage com nossos canais de suporte;
• Quando nos concede permissão de acesso a dados de plataformas parceiras.

Dados coletados automaticamente:

• Dados de uso: registros de interação com a plataforma, horários de acesso, especificações do dispositivo, endereços IP e informações do provedor de internet. Base legal: obrigação legal, interesse legítimo e consentimento.
• Dados de suporte: interações com o atendimento ao cliente, incluindo conversas via chat ou e-mail. Base legal: obrigação legal, interesse legítimo e consentimento.
• Dados de localização: quando aplicável, localização derivada de IP ou outros identificadores técnicos. Base legal: interesse legítimo e consentimento.

3. Finalidade do Tratamento

As informações coletadas são utilizadas para:

• Prestar, operar e melhorar continuamente nossos serviços de infraestrutura de pagamentos;
• Realizar contato comercial conforme solicitado pelo usuário;
• Personalizar a experiência na plataforma;
• Desenvolver novas funcionalidades e melhorias;
• Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e garantir a segurança das operações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias perante o Banco Central e demais órgãos competentes;
• Realizar análises de desempenho e audiência da plataforma;
• Manter comunicação sobre atualizações, novidades e ofertas (mediante consentimento).

4. Consentimento

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular autoriza o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, conforme previsto na LGPD. A EYT coleta o consentimento de forma específica para cada finalidade descrita nesta Política, garantindo transparência e boa-fé.

O titular pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem custo algum. A revogação pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma, e as consequências serão informadas previamente.

5. Retenção e Armazenamento dos Dados

Os dados são tratados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido pela legislação aplicável (LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, normas do Banco Central, entre outras).

Todos os dados pessoais são armazenados em ambientes de nuvem seguros e servidores de fornecedores selecionados pelo seu comprometimento com a proteção de dados e a segurança da informação.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar relatório com seus dados pessoais;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, salvo exceções legais;
• Informação: ser informado sobre com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem custo;
• Oposição: se opor ao tratamento de dados realizado com fundamento diverso do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail comercial@eyt.com.br.

7. Compartilhamento de Dados

A EYT não vende dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Com empresas parceiras e prestadores de serviço necessários à operação da plataforma (como ferramentas de CRM e gestão), sempre com garantias contratuais de confidencialidade;
• Com autoridades públicas, em resposta a requisições legais, investigações administrativas ou judiciais no Brasil;
• Com instituições de pagamento integradas à nossa infraestrutura, estritamente para viabilizar as operações contratadas;
• Em processos de auditoria, fusão, aquisição ou reestruturação societária, quando necessário.

Transferências internacionais de dados, quando necessárias, são realizadas em conformidade com os requisitos da LGPD, garantindo nível equivalente de proteção.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para identificar usuários, melhorar a experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdos. Ao acessar nosso site e continuar navegando, você consente com o uso de cookies essenciais.

Utilizamos cookies próprios (essenciais para controle, monitoramento e prevenção de incidentes) e cookies de terceiros (para análise estatística e melhoria da plataforma). Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

9. Segurança da Informação

A EYT adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição. Dentre as práticas adotadas:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controles de acesso com níveis de restrição e rastreamento por logs;
• Testes periódicos de segurança e avaliação de riscos;
• Treinamento de equipes em boas práticas de proteção de dados;
• Firewalls e monitoramento contínuo da infraestrutura.

A EYT nunca solicitará, por e-mail ou notificação, confirmação de senhas, dados de cartão de crédito ou chaves de acesso. Comunicações com esse perfil devem ser tratadas como tentativas de fraude e reportadas imediatamente ao nosso suporte.

10. Princípios de Tratamento de Dados

A EYT observa os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:

• Finalidade: tratamento apenas para propósitos legítimos, específicos e informados;
• Adequação: compatibilidade com as finalidades declaradas nesta Política;
• Necessidade: coleta limitada ao mínimo necessário;
• Transparência: informação clara e acessível ao titular sobre o tratamento;
• Segurança: medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados;
• Prevenção: adoção de providências para evitar danos aos titulares;
• Não discriminação: vedado o tratamento para fins discriminatórios ilícitos;
• Responsabilização: demonstração efetiva do cumprimento das normas de proteção de dados.

11. Alterações desta Política

A EYT compromete-se a revisar periodicamente esta Política para garantir conformidade com a legislação vigente e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou por aviso na plataforma, com acesso ao novo texto.

12. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, conforme também previsto nos Termos de Uso.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail comercial@eyt.com.br. Mantenha seus dados de contato atualizados para garantir a comunicação adequada.